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Passagens aéreas

Grávida pode viajar de avião? Semanas e atestado exigidos pelas companhias

8 min de leitura Revisado em Por Redação Guia de Passagens

Resposta rápida

Sim, a grávida pode viajar de avião, mas cada companhia fixa um limite. A LATAM aceita sem atestado até a 30ª semana (28ª em voos com Argentina ou Peru). A GOL dispensa atestado até 29 semanas e o exige a partir da 30ª, com regras mais rígidas a partir da 36ª. Converse antes com o obstetra.

Neste guia 6 seções
  1. O que a ANAC garante à gestante
  2. Regras da LATAM e da GOL por semana de gestação
  3. Ida e volta: como planejar as datas
  4. Tabela de decisão: semana, documento e o que fazer
  5. Checklist, erros comuns e onde reclamar
  6. Perguntas frequentes
Flying through the sunrise - Flickr - Lenny K Photography
Foto: Lenny K Photography from Sydney, Australia, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons

Grávida pode viajar de avião, sim, mas quem define até quando é cada companhia aérea, e não existe uma regra única da ANAC sobre semanas de gestação. Pelo site oficial da LATAM, a gestante em bom estado de saúde viaja sem restrições até a 30ª semana. A GOL dispensa atestado até a 29ª semana e tem uma tabela por semana a partir daí, com regra diferente para gestação múltipla. Este guia reúne essas regras, o que a Resolução ANAC 280/2013 garante à gestante e como planejar ida e volta sem ser barrada no balcão. Ele não substitui a avaliação médica: a decisão de viajar é sua com o obstetra. Regras conferidas em novembro de 2026.

Termos usados neste guia

  • Idade gestacional é o número de semanas de gravidez, contado como o médico registra no pré-natal. É esse número que a companhia confere no atestado.
  • Atestado médico para voo é o documento do médico que acompanha a gestação, informando semanas e condição clínica, que a companhia pode exigir a partir de certa idade gestacional.
  • MEDIF é o formulário de informação médica usado pelas companhias para avaliar passageiros com condição de saúde que exige atenção especial.
  • PNAE (passageiro com necessidade de assistência especial) é a categoria da Resolução ANAC 280/2013 que inclui, entre outros, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas com 60 anos ou mais.

O que a ANAC garante à gestante

A ANAC não fixa limite de semanas para viajar. O que a Resolução 280/2013 faz é incluir a gestante entre os PNAE (art. 3º), o que garante:

  • atendimento prioritário em todas as fases da viagem, com os mesmos serviços dos demais passageiros (art. 6º);
  • embarque prioritário (art. 17);
  • assistência sem custo, como ajuda no check-in, nos deslocamentos e com a bagagem, quando solicitada;
  • prazos para avisar a companhia (art. 9º): no momento da compra, ou com 72 horas de antecedência se precisar de acompanhante ou de envio de documentos médicos, e com 48 horas para outras assistências;
  • avaliação médica pela companhia (art. 10): a empresa pode exigir o MEDIF ou outro documento médico quando a condição de saúde puder gerar risco ou exigir atenção médica extraordinária. O serviço médico dela tem 48 horas para responder.

Se o voo atrasar, for cancelado ou houver overbooking, o parágrafo único do art. 28 da Resolução 400/2016 dá prioridade aos PNAE na reacomodação.

Regras da LATAM e da GOL por semana de gestação

Conforme os sites oficiais, em novembro de 2026:

LATAM

  • Gestante em bom estado de saúde viaja sem restrições até a 30ª semana.
  • Em voos com origem ou destino na Argentina ou no Peru, o limite sem atestado é a 28ª semana.
  • Depois disso, é preciso apresentar certificado médico no balcão do aeroporto autorizando a viagem.
  • A LATAM recomenda evitar viajar no terceiro trimestre, pelo maior risco e pelo atendimento médico limitado a bordo.

GOL

Semanas Gestação simples Gestação múltipla
Até 29 Sem atestado Sem atestado
30 a 31 Atestado obrigatório Atestado obrigatório
32 a 35 Atestado obrigatório Atestado e termo de responsabilidade assinado pelo médico e pela passageira
36 a 37 Atestado e termo de responsabilidade assinado pelo médico e pela passageira Atestado e termo de responsabilidade
38 ou mais Só em extrema necessidade, acompanhada do médico responsável, com atestado e termo Igual

O atestado da GOL deve:

  • ser emitido pelo médico assistente no máximo 7 dias antes do embarque;
  • ser original, com nome do médico, CRM, assinatura, carimbo, data, semanas de gestação e condição clínica atual;
  • em voo internacional, estar no idioma da passageira e ter tradução juramentada para os idiomas dos países de origem e destino.

A GOL informa que o atestado vale 30 dias para o retorno, desde que a faixa de semanas não mude. Gestação de alto risco exige envio do MEDIF até 48 horas antes da viagem. A companhia também diz não ser recomendável viajar 7 dias antes ou depois do parto.

Azul e outras companhias. As regras não puderam ser confirmadas no site oficial nesta checagem. Antes de comprar, procure a página de gestantes no site da companhia ou ligue para a central e peça a regra por escrito.

Ida e volta: como planejar as datas

O erro mais comum é olhar só a semana da ida. Se a viagem dura duas ou três semanas, a volta pode cair em outra faixa da tabela.

  • GOL, volta entre a 30ª e a 35ª semana: exige atestado, mesmo que a ida tenha sido sem ele. Como o atestado deve ser emitido no máximo 7 dias antes do embarque, marque consulta no destino ou peça ao médico que emita o documento dentro dessa janela.
  • GOL, volta a partir da 36ª semana: exige também o termo de responsabilidade assinado pelo médico e pela gestante. A GOL informa que, se a ida for na transição da 35ª para a 36ª semana e a volta já estiver na 36ª, é preciso declaração e atestado atualizado com a nova idade gestacional.
  • LATAM, volta depois da 30ª semana: exige o certificado médico no balcão, mesmo que a ida tenha sido sem atestado.

A decisão de viajar, em qualquer faixa, depende do obstetra.

Tabela de decisão: semana, documento e o que fazer

Situação O que levar O que fazer antes
Gestação simples, até 29 semanas, voo nacional Documento de identidade; cartão do pré-natal é útil Conversar com o obstetra; avisar a companhia se precisar de assistência
30 semanas ou mais na LATAM, ou 30 a 35 na GOL Atestado médico Conferir a data de emissão exigida e a regra para a volta
36 semanas ou mais na GOL Atestado e termo de responsabilidade Confirmar com a companhia com antecedência
Gestação múltipla Ver tabela própria da GOL; na LATAM, confirmar Pedir a regra por escrito
Gestação de alto risco MEDIF e documentos médicos Enviar à companhia com antecedência (GOL: até 48 horas; ANAC: 72 horas para documentos médicos)
Voo internacional Atestado com tradução juramentada (GOL) Conferir também a regra da companhia estrangeira e do seguro

Checklist, erros comuns e onde reclamar

Checklist

  • Consulta com o obstetra antes de comprar a passagem.
  • Regra de gestantes da companhia lida no site oficial, inclusive para a volta.
  • Atestado emitido dentro do prazo exigido, com CRM, carimbo e semanas.
  • Cartão do pré-natal e exames recentes na bagagem de mão.
  • Aviso à companhia sobre assistência especial (72 horas antes, se houver documento médico).
  • Seguro viagem com cobertura que você conferiu na apólice para gestação, sobretudo no exterior.
  • Assento e embarque prioritário pedidos no check-in. O guia de check-in e embarque no aeroporto mostra as etapas.

Erros comuns

  • Achar que existe uma regra única no Brasil. Cada companhia tem a sua.
  • Emitir o atestado cedo demais. Na GOL, ele precisa ter sido emitido no máximo 7 dias antes do voo.
  • Esquecer a volta. A semana de gestação no retorno é que manda.
  • Viajar com conexão em companhias diferentes sem conferir as duas regras. Cada empresa aplica a própria.
  • Levar remédios na mala despachada. Leve na cabine; o guia de bagagem de mão e despachada mostra os limites.

Se a companhia recusar o embarque

Pelo art. 11 da Resolução 280/2013, a recusa de embarque de PNAE deve ser justificada por escrito em até 10 dias, com base em restrições de saúde e segurança previstas pela ANAC ou nos manuais do operador. Peça a justificativa e registre reclamação na plataforma ANAC Passageiro. Se o problema for atraso ou cancelamento, veja os direitos no guia de voo atrasado ou cancelado; para mudar a data da viagem por conta própria, o guia de cancelar ou remarcar passagem aérea.

Perguntas frequentes

Até quantas semanas a grávida pode viajar de avião?

Depende da companhia. Na LATAM, sem restrições até a 30ª semana (28ª em voos com Argentina ou Peru) e com certificado médico depois. Na GOL, sem atestado até 29 semanas e, a partir de 38, só em extrema necessidade e com o médico junto.

Grávida precisa de atestado médico para voar?

Na GOL, a partir da 30ª semana; na LATAM, depois da 30ª semana. Antes disso, nenhuma das duas exige atestado para gestação sem complicações, segundo os sites oficiais.

Qual o prazo de validade do atestado médico para gestante voar?

Na GOL, o atestado deve ser emitido no máximo 7 dias antes do embarque e vale 30 dias para o retorno, desde que a faixa de semanas não mude. Na LATAM, confirme na central da companhia.

Grávida tem prioridade no embarque?

Sim. A Resolução ANAC 280/2013 inclui a gestante entre os passageiros com necessidade de assistência especial, com atendimento e embarque prioritários e assistência sem custo quando solicitada.

Grávida de gêmeos pode viajar de avião?

Na GOL, sim, com tabela própria: sem atestado até 29 semanas, atestado a partir da 30ª e também termo de responsabilidade a partir da 32ª. Na LATAM, confirme a regra para gestação múltipla com a companhia.

Fontes consultadas

Regras, horários e preços mudam. Confirme as condições atuais diretamente com o órgão ou a empresa responsável.

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